quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Título ou Instrumento, qual a diferença entre os dois?

Se formos analisar o significado das palavras no sentido mais popular, veremos que as duas terão o mesmo significado: "Documento através do qual se tem acesso ao Registro de Imóveis, para garantia e preservação de seus direitos, inerentes à propriedade ou a algum Direito Real".

Analisando o sentido jurídico da palavra, veremos que:

Título: É o natureza jurídica pela qual o direito se transfere ou consolidade entre as parte. Ex: Adjudicação, venda e compra, doação, etc.

Instrumento: É a forma através da qual a vontade das partes de exterioriza. Ex: Instrumento Particular, Instrumento Público, na forma verbal, etc.